Bem-vindo ao site VeloPlay (doravante denominado “Site”), operado pela VeloPlay (doravante denominada “Nós”, “Nosso” ou “VeloPlay”). Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer funcionalidade, conteúdo ou serviço disponibilizado no Site, você (doravante denominado “Usuário”) declara que leu, compreendeu e concorda em cumprir integralmente os presentes Termos de Uso, bem como todas as leis e regulamentações aplicáveis, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei nº 13.709/2018) e as normas de direitos autorais Brasileiras. Caso você não concorde com qualquer cláusula dos presentes Termos, deve interromper imediatamente o acesso e o uso do Site.
1. Definições
- Site: O portal digital VeloPlay, incluindo todos os seus subdomínios, conteúdos, funcionalidades, softwares, ferramentas e serviços disponibilizados online.
- Usuário: Qualquer pessoa natural ou jurídica que acesse, navegue ou utilize o Site, seja como visitante, assinante ou usuário registrado.
- Conteúdo: Todos os materiais disponibilizados no Site, incluindo textos, imagens, vídeos, áudios, gráficos, logos, softwares, dados, artigos, notícias e quaisquer outras informações.
- Serviços: Todas as funcionalidades oferecidas pelo VeloPlay através do Site, incluindo acesso a conteúdos, notificações por e-mail, suporte ao usuário e quaisquer outras ferramentas.
2. Aceitação dos Termos
O acesso e o uso do Site constituem a aceitação expressa e irrevogável dos presentes Termos de Uso, bem como de quaisquer modificações que possamos introduzir periodicamente. O VeloPlay se reserva o direito de alterar, atualizar ou modificar os Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no Site, e o uso contínuo do Site após a publicação das alterações constituirá a aceitação das mesmas.
Recomendamos que o Usuário revise periodicamente os Termos de Uso para se manter informado sobre quaisquer atualizações.
3. Condições de Acesso e Uso
3.1 Requisitos para Uso
Para acessar e utilizar o Site, o Usuário deve ter capacidade legal para celebrar contratos (no caso de pessoas naturais, ser maior de 18 anos ou possuir autorização de responsável legal) e fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas quando necessário (especialmente no momento do cadastro, se aplicável).
O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de qualquer credencial de acesso (login, senha) criada no Site e por todas as atividades realizadas sob sua conta. Qualquer uso não autorizado da conta deve ser comunicado imediatamente ao VeloPlay.
3.2 Uso Permitido
O Usuário concorda em utilizar o Site e seus Serviços apenas para fins legais, éticos e de conformidade com os presentes Termos. O uso permitido inclui:
- Acesso e navegação no Site de forma tranquila e respeitosa;
- Leitura e compartilhamento de Conteúdo, desde que mantida a credibilidade do autor e do VeloPlay, e sem fins comerciais não autorizados;
- Utilização dos Serviços oferecidos pelo Site de acordo com suas finalidades previstas;
- Envio de dúvidas, sugestões ou feedbacks relacionados ao Site e aos Serviços.
3.3 Uso Proibido
O Usuário se compromete a não realizar, diretamente ou indiretamente, qualquer ação que viole os presentes Termos, as leis aplicáveis ou os direitos de terceiros. É expressamente proibido:
- Acessar ou tentar acessar áreas restritas do Site sem autorização;
- Utilizar o Site para disseminar conteúdo ilegal, difamatório, ofensivo, obsceno, violento, discriminatório, propagandista de ódio ou qualquer material que viole os direitos humanos, a LGPD ou outras normas;
- Inserir, enviar ou disseminar vírus, malware, códigos maliciosos ou qualquer outro material que possa danificar o Site, os Serviços ou os dispositivos dos Usuários;
- Copiar, reproduzir, modificar, adaptar, traduzir, descompilar, fazer engenharia reversa ou explorar qualquer parte do Site ou dos Conteúdos sem autorização expressa do VeloPlay;
- Utilizar o Site para fins comerciais não autorizados, como venda de produtos ou serviços, envio de spam ou publicidade não solicitada;
- Falsificar identidade, se passar por outra pessoa ou entidade, ou manipular informações para enganar o VeloPlay ou outros Usuários;
- Interferir no funcionamento do Site, nos Serviços ou na experiência de outros Usuários, incluindo o uso de robôs, crawlers ou qualquer outra ferramenta automatizada sem autorização;
- Violar os direitos autorais, de propriedade intelectual ou quaisquer outros direitos de terceiros relacionados aos Conteúdos do Site.
4. Propriedade Intelectual
Todos os Conteúdos, marcas, logotipos, nomes comerciais, designs, softwares e qualquer outro elemento do Site são de propriedade exclusiva do VeloPlay ou de seus licenciadores, protegidos pelas leis de propriedade intelectual Brasileiras e internacionais. Nenhum termo dos presentes Termos confere ao Usuário qualquer direito de propriedade sobre os mesmos.
O Usuário só pode utilizar os Conteúdos do Site com autorização expressa por escrito do VeloPlay. Qualquer uso não autorizado constituirá violação de direitos autorais e será punido conforme a lei.
5. Tratamento de Dados Pessoais
O VeloPlay cumpre rigorosamente a LGPD e se compromete a proteger a privacidade e os dados pessoais dos Usuários. O tratamento de dados pessoais (como nome, e-mail, dados de acesso) é realizado apenas para as finalidades previstas no Site, com o consentimento do Usuário, e de acordo com as disposições da Política de Privacidade do VeloPlay (disponível no Site).
O Usuário tem direito a acessar, corrigir, atualizar, excluir ou anonimizar seus dados pessoais, conforme previsto na LGPD, podendo exercer esses direitos contatando o VeloPlay através dos canais disponibilizados no Site.
6. Responsabilidades
6.1 Responsabilidade do VeloPlay
O VeloPlay se esforça para manter o Site e os Serviços funcionais, atualizados e seguros, mas não garante que o acesso seja ininterrupto, sem erros ou que os Conteúdos sejam 100% precisos, completos ou atualizados. O Site é fornecido “como está” e “conforme disponível”, sem garantias expressas ou implícitas de qualquer tipo.
O VeloPlay não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou especiais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Site, dos Serviços ou dos Conteúdos, incluindo, mas não se limitando a, danos por perda de dados, lucro ou interrupção de atividades.
O VeloPlay também não se responsabiliza por Conteúdos postados por terceiros ou por links para sites externos. O acesso a sites externos é de responsabilidade exclusiva do Usuário.
6.2 Responsabilidade do Usuário
O Usuário é responsável exclusivo por todas as ações realizadas no Site sob sua conta, bem como por qualquer conteúdo que envie, poste ou compartilhe. O Usuário se compromete a indenizar o VeloPlay, seus colaboradores, parceiros e licenciadores por quaisquer danos, prejuízos, multas ou despesas (incluindo honorários advocatícios) resultantes de violação dos presentes Termos, de leis aplicáveis ou de direitos de terceiros.
7. Suspensão e Terminação do Acesso
O VeloPlay se reserva o direito de suspender, bloquear ou terminar o acesso do Usuário ao Site e aos Serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, se houver suspeita ou confirmação de violação dos presentes Termos, de leis aplicáveis ou de direitos de terceiros. Após a terminação, o Usuário perderá todo o acesso aos Serviços e ao Conteúdo exclusivo do Site.
O Usuário pode terminar o uso do Site a qualquer momento, simplesmente interrompendo o acesso. A terminação não afetará as obrigações já assumidas pelo Usuário, incluindo a responsabilidade por danos causados.
8. Links para Sites Externos
O Site pode conter links para sites de terceiros, que são fornecidos apenas para conveniência do Usuário. O VeloPlay não controla esses sites externos e não se responsabiliza por seu conteúdo, políticas de privacidade ou termos de uso. O acesso a esses sites é de responsabilidade exclusiva do Usuário, que deve revisar os termos e políticas desses sites antes de utilizá-los.
9. Disposições Gerais
9.1 Separabilidade
Se qualquer cláusula dos presentes Termos for considerada inválida, nula ou imprescritível por um tribunal competente, as demais cláusulas continuarão em vigor e eficácia.
9.2 Lei Aplicável e Foro
Os presentes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente dos Termos ou do uso do Site será resolvida exclusivamente pelos tribunais da comarca onde o VeloPlay tem sua sede, renunciando o Usuário a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.
9.3 Contato
Para dúvidas, sugestões, reclamações ou solicitações relacionadas aos presentes Termos de Uso, ao Site ou aos Serviços, o Usuário pode contatar o VeloPlay através dos seguintes canais:
- E-mail: [email protected]
- Formulário de contato: Disponível na seção “Contato” do Site.
Ao utilizar o Site VeloPlay, você confirma que leu, compreendeu e concorda com todos os Termos de Uso estabelecidos acima.